Sobre
MEAV Advocacia
O seu negócio muda.O Direito precisa acompanhar.A MEAV Advocacia é um escritório full service que integra diferentes áreas do Direito para acompanhar o cliente em cada fase do seu negócio.Unimos conhecimento jurídico, visão de negócio e tecnologia para oferecer uma atuação personalizada, preventiva e estratégica, seja para estruturar novos caminhos, antecipar riscos ou solucionar demandas já existentes. Do Empresarial ao Tributário, Bancário, Contratual e Ambiental, conectamos diferentes perspectivas para compreender cada cliente de forma ampla e construir soluções de acordo com a sua realidade.Atendemos MEIs, pequenas, médias e grandes empresas, além de pessoas físicas em demandas específicas. Porque, se o seu negócio evolui, sua estratégia jurídica também precisa evoluir.
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Profissional
Dra. Maria Eduarda Assunção Varela
OAB RS 14
Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), possui formação voltada às áreas Tributária, Empresarial e Ambiental e atua como pesquisadora em Direito Ambiental e Energias Renováveis.
Sua trajetória acadêmica inclui a participação na produção de artigos, capítulos de livros e trabalhos científicos, aliando pesquisa e prática jurídica.
À frente da MEAV, desenvolve uma advocacia estratégica, personalizada e integrada, com atenção especial às necessidades de empreendedores e pequenos e médios negócios.
Seu trabalho parte de uma premissa simples: entender cada cliente para construir a estratégia jurídica que melhor atende à sua realidade.
Diferenciais
O que nos torna únicos no mercado
Assessoria Completa
Oferecemos uma estrutura jurídica abrangente que cobre todas as necessidades legais de nossos clientes.
Atendimento Personalizado
Cada caso recebe um tratamento exclusivo com foco total nas particularidades de cada demanda.
Consultoria Preventiva
Atuamos de forma estratégica para mitigar riscos e evitar litígios por meio de orientações precisas.
Integração Tecnológica
Utilizamos ferramentas digitais avançadas para otimizar a gestão de processos e o fluxo de trabalho.
Suporte Integral
Garantimos acompanhamento contínuo em todas as fases da causa com prontidão e disponibilidade.
Transparência e Segurança
Adotamos rigorosos critérios de sigilo e clareza para assegurar a integridade dos interesses jurídicos.
Nossos Serviços
Confira nossos serviços e como podemos te ajudar.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial regula as atividades comerciais e as relações entre empresas, abrangendo a estruturação de negócios, a organização societária e a proteção do patrimônio empresarial.
• Constituição de sociedades
• Contratos mercantis
• Recuperação de créditos
• Planejamento sucessório empresarial
• Assessoria em fusões
• Compliance corporativo
• Defesa em demandas trabalhistas
• ESG
• Constituição de sociedades
• Contratos mercantis
• Recuperação de créditos
• Planejamento sucessório empresarial
• Assessoria em fusões
• Compliance corporativo
• Defesa em demandas trabalhistas
• ESG
Direito Tributário
O Direito Tributário regula a relação entre o Fisco e contribuinte. Atuamos no planejamento fiscal, na defesa em autuações e execuções, e na regularização de pendências tributárias.
• Planejamento fiscal estratégico
• Defesa em execuções fiscais
• Recuperação de créditos tributários
• Consultoria sobre tributos
• Regularização de débitos fiscais
• Análise de regimes tributários
• Planejamento fiscal estratégico
• Defesa em execuções fiscais
• Recuperação de créditos tributários
• Consultoria sobre tributos
• Regularização de débitos fiscais
• Análise de regimes tributários
Direito Ambiental
O Direito do Meio Ambiente regula as obrigações da empresa em relação ao uso de recursos naturais e ao licenciamento de suas atividades. Atuamos na prevenção de riscos e na regularização de pendências ambientais.
• Defesa em autuações ambientais
• Regularização de licenciamentos ambientais
• Consultoria em conformidade legal
• Gestão de passivos ambientais
• Assessoria em termo de ajustamento de conduta
• Recursos contra sanções administrativas
• Defesa em autuações ambientais
• Regularização de licenciamentos ambientais
• Consultoria em conformidade legal
• Gestão de passivos ambientais
• Assessoria em termo de ajustamento de conduta
• Recursos contra sanções administrativas
Direito Civil
O Direito Civil empresarial trata das relações contratuais e patrimoniais que envolvem a empresa em seu dia a dia, incluindo responsabilidade civil, cobranças e conflitos negociais.
• Elaboração de contratos diversos
• Ações de responsabilidade civil empresarial
• Cobrança de dívidas
• Resolução de conflitos contratuais
• Defesa em processos indenizatórios
• Análise de riscos legais
• Elaboração de contratos diversos
• Ações de responsabilidade civil empresarial
• Cobrança de dívidas
• Resolução de conflitos contratuais
• Defesa em processos indenizatórios
• Análise de riscos legais
Direito de Família e Sucessões
Planejamento sucessório e patrimonial voltado a sócios e empresas familiares, com estruturação que assegura continuidade do negócio e organização da transmissão de bens e participações societárias.
• Planejamento sucessório
• Estruturação de holding familiar
• Partilha de bens societários
• Inventário e arrolamento
• Protocolo de governança familiar
• Planejamento sucessório
• Estruturação de holding familiar
• Partilha de bens societários
• Inventário e arrolamento
• Protocolo de governança familiar
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor regula as relações entre empresas e seus clientes. Atuamos na adequação de contratos, políticas e processos internos às exigências do Código de Defesa do Consumidor, além da defesa da empresa em demandas relacionadas a essas relações.
• Revisão de contratos de consumo
• Defesa em ações indenizatórias
• Análise de cobranças e políticas de cancelamento
• Compliance com o Código de Defesa do Consumidor
• Defesa em processos de responsabilidade civil
• Orientação sobre negativação e cobrança
• Revisão de contratos de consumo
• Defesa em ações indenizatórias
• Análise de cobranças e políticas de cancelamento
• Compliance com o Código de Defesa do Consumidor
• Defesa em processos de responsabilidade civil
• Orientação sobre negativação e cobrança
Direito Bancário
O Direito Bancário trata das relações entre empresas e instituições financeiras, abrangendo contratos, operações de crédito e demais obrigações decorrentes dessas transações.
• Revisão de contratos financeiros
• Negociação de dívidas
• Defesa em execuções
• Análise de encargos e cláusulas contratuais
• Contestação de tarifas indevidas
• Revisão de contratos financeiros
• Negociação de dívidas
• Defesa em execuções
• Análise de encargos e cláusulas contratuais
• Contestação de tarifas indevidas
Outras Áreas
Atendemos também demandas fora do nosso foco empresarial, tanto de empresas quanto de pessoas físicas, avaliadas conforme a natureza de cada caso.
Isso inclui áreas como Direito de Família e Sucessões, Direito Digital e Direito Trabalhista dentre outras áreas, além de demandas específicas como registro de marcas e patentes, licitações públicas e recursos perante Cortes Superiores.
Se a sua demanda não estiver entre as áreas listadas no site, entre em contato. Fazemos uma avaliação prévia para entender se podemos atender diretamente ou direcionar para o profissional mais adequado.
Isso inclui áreas como Direito de Família e Sucessões, Direito Digital e Direito Trabalhista dentre outras áreas, além de demandas específicas como registro de marcas e patentes, licitações públicas e recursos perante Cortes Superiores.
Se a sua demanda não estiver entre as áreas listadas no site, entre em contato. Fazemos uma avaliação prévia para entender se podemos atender diretamente ou direcionar para o profissional mais adequado.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
O que significa a atuação jurídica 360° do escritório?
Significa acompanhar a empresa nas frentes que sustentam o negócio: Empresarial, Tributário, Bancário, Contratos e Ambiental, além de coordenar uma rede de parceiros para demandas trabalhistas, marcas e patentes, licitações e recursos em Cortes Superiores. Em vez de atuar só quando o problema aparece, a proposta é entender a estrutura, os riscos e os objetivos da empresa e atuar de forma integrada entre essas áreas.
O escritório atende empresas fora de Caxias do Sul?
Sim. O atendimento presencial é feito em Caxias do Sul/RS, e o atendimento online está disponível para clientes em qualquer lugar do Brasil ou no exterior.
Minha empresa precisa de assessoria jurídica mesmo sem estar enfrentando nenhum problema no momento?
Sim. A atuação preventiva evita que decisões de sócios, contratos mal estruturados ou processos internos sem respaldo jurídico se transformem em passivo mais à frente. Empresas com acompanhamento jurídico contínuo identificam riscos societários, contratuais e regulatórios antes que eles gerem custo ou litígio, desde a estruturação inicial até as decisões estratégicas ao longo da trajetória do negócio.
Como funciona o atendimento personalizado para cada empresa?Como funciona o atendimento personalizado para cada empresa?
Cada demanda é analisada considerando o porte, o momento e a realidade específica do negócio, sejam MEIs, microempresas, pequenas empresas ou empresas médias e maiores. Não existe solução padrão aplicada igualmente a todos os clientes: a estratégia jurídica é construída a partir dos objetivos de cada empresa.
O planejamento tributário é legal e pode realmente reduzir os custos da minha empresa?
Sim, dentro dos limites da legislação. Planejamento tributário é a análise da estrutura fiscal da empresa para identificar o regime, as deduções e as estratégias legalmente disponíveis para reduzir a carga tributária. Não é sonegação nem atalho, é organização fiscal feita com técnica e antecedência. O resultado depende do porte, do regime de tributação e da atividade da empresa, por isso a análise é sempre individual.
O que caracteriza uma cláusula abusiva em contrato bancário empresarial?
Encargos desproporcionais, juros fora dos parâmetros de mercado, tarifas não informadas com clareza ou condições que colocam a empresa em desvantagem excessiva frente à instituição financeira podem configurar abuso contratual. A análise exige exame do contrato específico, mas identificar esses pontos com antecedência evita renegociações mais custosas depois.
Por que revisar um contrato antes de assinar é mais importante do que resolver um problema depois que ele já existe?
Porque um contrato bem redigido antecipa cenários, distribui responsabilidades entre as partes e reduz a margem de interpretação em caso de divergência. Depois de assinado, as opções ficam mais limitadas e costumam depender de negociação ou de disputa judicial. Revisar antes é sempre mais rápido e mais barato do que corrigir depois.
Minha empresa precisa de consultoria ambiental mesmo sem ter recebido nenhuma autuação?
Sim, principalmente se a atividade envolve licenciamento, uso de recursos naturais ou geração de resíduos. A consultoria preventiva mapeia obrigações legais e organiza a documentação exigida pelos órgãos ambientais antes que a fiscalização aconteça, o que evita autuação e custo de regularização emergencial.
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